O setor de TV por assinatura no Brasil, conta com uma redução considerável na aliquota de ICMS desde 1995, graças a um acordo com a Fazenda Pública.
Ocorre que esse acordo está prestes a ser cancelado. De 1995 até 2001, o imposto cobrado era de 5% em todo o território nacional. Caso esse convênio tenha fim, o ICMS único de 10% para o setor desde 2001, passaria para a alíquota normal e diferenciada de cada Estado do país. O problema é que, além de nenhum
aplicar uma alíquota de 10%, alguns chegam a cobrar incríveis 25% de ICMS.
As mudanças na alíquota sempre acompanharam o crescimento desse mercado. Em 2001 o país havia chegado ao número de 3.6 mi de assinantes. Hoje já somos 15 milhões, algo que enche os olhos dos Estados no quesito arrecadação.
Mas e aí? Alguém acha que as operadoras vão pensar: "ah, tudo bem, reduzimos até 15% de nosso lucro líquido mas o importante é não repassar ao cliente." Não meus amigos, se isso se concretizar, preparem-se para aumentos vultuosos em suas faturas mensais, e ainda mais disparidade de preços entre os vários Estados do país.
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